ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 354 - 18/08/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 747 - 17/08/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Atendimento Judicial, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 49 - 18/08/2015
Institui e regulamenta o Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário dos juízes e serventias judiciárias.
DJe 19/08/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL N. 38 - 17/08/2015
Divulga o resultado do processo de opção para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do STJ.
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 630 - 13/08/2015
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar nos processos da área de Direito Criminal do STJ.
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 632 - 17/08/2015
Dispensa Subprocurador-Geral da República da representação do Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do STJ (Direito Privado) e o designa para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma do STJ (Direito Criminal).
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 643 - 17/08/2015
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do STJ (Direito Privado).
DOU 19/08/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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