DECRETO - 08/09/2015 Nomeia Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.
DOU 09/09/2015 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO - 09/09/2015 Retifica a Portaria n. 368 de 3 de setembro de 2015, que exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 09/09/2015 - Seção 2 - p. 50
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