ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.163 - 09/09/2015
Modifica a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir o ensino médio nas penitenciárias.
DOU 10/09/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 23 - 09/09/2015
Determinar a realização de Auditoria Operacional para conhecimento e avaliação da política de alocação da força de trabalho no STJ.
BS 09/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 800 - 03/09/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 10/09/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 814 - 08/09/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 10/09/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

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