ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 195 - 04/08/2015
Credencia curso, "Gestão Cartorária na Prática", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 212 - 06/08/2015
Credencia curso, "Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 225 - 19/08/2015
Credencia curso, "O Novo Código de Processo Civil (Turma matutina)", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 230 - 19/08/2015
Credencia curso, "O Novo Código de Processo Civil (Turma noturna"), promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 232 - 20/08/2015
Credencia curso, "Governança Estratégica", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO DELIBERATIVO N. 109 - 25/08/2015
Alteram os artigos 7º, 8º, 9º, 12º, 15º e 63º do Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER.
BS 10/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 20 - 03/09/2015
Torna público que será realizada no dia 30 de setembro, quarta-feira, às 18 horas, a sessão solene do Plenário destinada a empossar, no cargo de Ministro, o Doutor Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
DJe 10/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 3 - 10/09/2015
Torna pública a retificação da data constante subitem 7.2.7 do Edital n. 1 - STJ, de 22 de julho de 2015, que torna público a realização de concurso publico para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista e técnico Judiciário do quadro de pessoal do STJ.
DOU 11/09/2015 - Seção 3 - p. 141
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 375 - 09/09/2015
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Herman Benjamin, pelo período de seis meses.
DOU 11/09/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 376 - 10/09/2015
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga do Ministro aposentado Gilson Dipp.
BS 10/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 5 - 10/09/2015
Aprova a descrição e especificação de cargos da especialidade Engenharia Mecânica.
BS 10/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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