Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 14/09/2015

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 19 - 02/09/2015
Delega atribuições à Secretária executiva da ENFAM.
BS 11/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 20 - 02/09/2015
Designa secretária executiva como Ordenadora de Despesa da ENFAM.
BS 10/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 24 - 02/09/2015
Delegação de Competência à secretária executiva da ENFAM.
BS 10/09/2015 - STJ
BS 14/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 371 - 09/09/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/09/2015 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 783 - 26/08/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 14/09/2015 - Seção 2 - p. 68-69
Texto Integral

PORTARIA N. 806 - 03/09/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 14/09/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 817 - 08/09/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/09/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

PORTARIA N. 830 - 11/09/2015
Designa servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno, no período de 14 a 16 de setembro.
DOU 14/09/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

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