ATOS DO CONGRESSO NACIONAL

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 90 - 15/09/2015
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
DOU 16/09/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 4 - 14/09/2015
Torna público os horários e os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/09/2015 - Seção 3 - p. 132
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 20 - 15/09/2015
Dispõe sobre as intervenções nas instalações prediais do STJ.
BS 15/09/2015 - STJ
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PORTARIA N. 833 - 14/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Classificação de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/09/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 834 - 15/09/2015
Institui grupo de trabalho para implantação do módulo de produtividade mensal do Superior Tribunal de Justiça.
BS 15/09/2015 - STJ
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