ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 21 - 16/09/2015
Institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
BS 16/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 377 - 15/09/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para fins que especifica.
DOU 17/09/2015 - Seção 1 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 837 - 16/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/09/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 16 - 16/09/2015
Estabelece o mês de setembro de 2015, para as comemorações e a exaltação ao Sistema dos Juizados Especiais, por ocasião dos seus 20 (vinte) anos de criação.
DJe 17/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar