MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1587 - 15/09/2015
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf 2016).
DOU 18/09/2015 - Seção 1 - p. 21-27
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 382 - 17/09/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 384 - 17/09/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 387 - 16/09/2015
Convoca Juíza de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis meses.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 824 - 11/09/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 825 - 11/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 839 - 16/09/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 845 - 17/09/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/09/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 840 - 16/09/2015
Designa a equipe de planejamento para aquisição de licenças de softwares geradores de soluções para mídias digitais.
BS 17/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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