TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 196 - 23/05/2003
Dispõe sobre a vigência do Ato nº 162, de 28.04.2003, que trata sobre o processamento de agravo de instrumento no âmbito deste Tribunal.
DJ 27/05/2003 - p. 445 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 315 - 23/05/2003
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais.
DO 27/05/2003 - p. 231 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 316 - 23/05/2003
Altera o anexo da Resolução nº 212, de 27.09.1999, que regulamenta no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus as atribuições dos cargos e requisitos de formação especializada e experiência profissional a serem exigidos para o ingresso nas carreiras de que trata o art. 1º da Lei nº 9.421, de 24.12.1996.
DO 27/05/2003 - p. 231 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 296 - 23/05/2003
Publica a Escala de Plantão nos períodos e Varas especificados.
DJ 27/05/2003 - p. 477 - Seção II
Texto Integral

Voltar