ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 26 - 28/09/2015
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de confirmar se o enquadramento previdenciário dos servidores que ingressaram no STJ no período de 13/10/2013 a 30/6/2015 foi efetuado nos moldes da legislação vigente.
BS 28/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 395 - 28/09/2015
Designa o Ministro Rogério Schietti Cruz para presidir a Sexta Turma do STJ, no período de 3.10.2015 à 2.10.2017.
DJe 29/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 388 - 22/08/2015
Publica, na forma do anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2015.
DOU 29/09/2015 - Seção 1 - p. 92
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PROVIMENTO N. 50 - 28/09/2015
Dispõe sobre a conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais.
DJe 29/09/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar