MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 559 - 29/09/2015
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de agosto de 2015.
DOU 30/09/2015 - Seção 1 - p. 28-46
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 2 - 29/09/2015
Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no STJ.
DJe 30/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 22 - 28/09/2015
Dispõe sobre o acesso de táxis às vias internas do STJ.
BS 30/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 403 - 29/09/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.
DOU 30/09/2015 - Seção 2 - p. 70-71
Texto Integral

PORTARIA N. 404 - 29/09/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Orlindo Menezes. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 30/09/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 405 - 29/09/2015
Nomeia servidores para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessores de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 30/09/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 406 - 29/09/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 30/09/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 878 - 28/09/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Sucessivos e Principais, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 30/09/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA SAD N. 188 - 28/09/2015
Designa servidores para constituírem a Comissão de Análise de Amostras e Recebimento de Material de Consumo Não Estocável quanto aos aspectos técnicos e qualitativos.
BS 29/09/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar