ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 10.681 - 27/05/2003
Altera o Quadro VI da Lei nº 10.640, de 14.01.2003, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2003.
DO 28/05/2003 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 315 - 23/05/2003
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais.
DJ 28/05/2003 - p. 518 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 317 - 26/05/2003
Institui a Tabela Única de Assuntos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DJ 28/05/2003 - p. 518 - Seção I
DJ 30/05/2003 - p. 558 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL MARÍTIMO

PORTARIA Nº 11 - 23/05/2003
Dispõe sobre o expediente do Tribunal Marítimo no dia 11/06/2003.
DJ 28/05/2003 - p. 38 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 98 - 25/05/2003
Suspende o atendimento ao público pelas 35ª, 37ª, 38ª e 39ª Varas Previdenciárias da Justiça Federal da 2ª Região, no período de 26 a 30.05.2003.
DJ 28/05/2003 - p. 57 - Seção II
Texto Integral

Voltar