Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 08/10/2015

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 05/10/2015
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ENFAM e o Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes.
DJe 08/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 421 - 07/10/2015
Designa servidora para substituir o Secretário de Comunicação Social. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 08/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 422 - 07/10/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Olindo Menezes. Nomeia servidoras para os cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Desembargador Convocado Olindo Menezes.
DOU 08/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 423 - 07/10/2015
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Socioambiental. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 08/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

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