Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 09/10/2015

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPUBLICAÇÃO - 05/10/2015
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a ENFAM e o Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM), que tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes.(Processo n. 8735/2015).(Republicado por incorreção no original)
DJe 08/10/2015 - STJ
Dje 09/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 426 - 08/10/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 09/10/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 428 - 08/10/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidor para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 09/10/2015 - Seção 2 - p. 62-63
Texto Integral

PORTARIA N. 938 - 08/10/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Multimídia, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 09/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 927 - 07/10/2015
Altera a equipe responsável pela contratação de serviços de suporte premium de Software aos produtos IBM.
BS 08/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 928 - 07/10/2015
Altera a equipe responsável para a aquisição e implantação de solução unificada de gerenciamento de ameaças de perímetro de rede.
BS 08/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 929 - 07/10/2015
Altera a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços de manutenção do Datacenter.
BS 08/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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