Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 14/10/2015

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 06/10/2015
Sessão Plenária destinada à escolha da lista tríplice referente à vaga do ministro Sidnei Beneti.
BS 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 07/10/2015
Ata da Sessão Plenária destinada à escolha da lista tríplice referente à vaga do ministro Gilson Dipp.
BS 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 23 - 13/10/2015
Disciplina os procedimentos de recebimento, triagem, registro e distribuição de correspondência e objetos encaminhados ao STJ.
BS 13/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 940 - 08/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Multimídia, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 941 - 08/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 14/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 944 - 09/10/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 14/10/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

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