ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO PLENÁRIA N. 25 - 14/10/2015
Torna público que será realizada, no dia 4.11.2015, às 18 horas, Sessão do Plenário destinada a analisar alterações no Regimento Interno.
DJe 16/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 439 - 15/10/2015
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 428 de 8 de outubro de 2015, que exonera e nomeia servidores para o Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 440 - 15/10/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 441 - 15/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 946 - 09/10/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade Processual, da Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 948 - 13/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 952 - 13/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 954 - 14/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 955 - 14/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Administrativos, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentos. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 956 - 14/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 16/10/2015 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

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