ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 442 - 16/10/2015
Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 19/10/2015 - Seção 2 - p. 69
Texto Integral

SÚMULAS N. 545 E 546 - 14/10/2015
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 14.10.2015, aprovou os enunciados da Súmulas 545 e 546.
DJe 19/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 547, 548, 549, 550 E 551 - 14/10/2015
A Segunda Seção, na sessão ordinária de 14.10.2015, aprovou os enunciados das Súmulas 547, 548, 549, 550 e 551.
DJe 19/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 207 - 15/10/2015
Institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
DJe 19/10/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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