MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO - 20/10/2015
O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, admite no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os Ministros do STJ, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Paulo Dias de Moura Ribeiro.
DOU 20/10/2015 - Seção 1 - p. 8
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 19/10/2015
Disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 967 - 19/10/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 21/10/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO DA RESOLUÇÃO 207 - REPUBLICAÇÃO - 15/10/2015
Republica anexo da Resolução n. 207 de 15.10.2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. (Republicado por incorreção no original)
DJe 21/10/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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