ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 980 - 26/10/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Educação a Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 982 - 26/10/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 28/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 987 - 27/10/2015
Torna sem efeito a Portaria GDG n. 944 de 9 de outubro de 2015, publicada no DOU de 14/10/2015, que exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 28/10/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 446 - 26/10/2015
Prorroga prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.
DJe 28/10/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 202 - 27/10/2015
Regulamenta o prazo para a devolução dos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 28/10/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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