ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.185 - 06/11/2015
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
DOU 09/11/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 26 - 04/11/2015
Torna público que foi transferida sessão plenária do Tribunal, do dia 4 para o dia 11.11.2015.
DJe 09/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 27 - 05/11/2015
Torna público que se realizará dia 11.11.2015, às 18 horas e 30 minutos, sessão do Conselho de Administração
DJe 09/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 455 - 06/11/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 09/11/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 456 - 06/11/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 09/11/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 457 - 06/11/2015
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 09/11/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

SÚMULA N. 552 - 04/11/2015
A Corte Especial, na sessão ordinária de 4.11.2015, aprovou a Súmula n. 552: "O portador de surdez unilateral não se qualifica como pessoa com deficiência para o fim de disputar as vagas reservadas em concursos públicos."
DJe 09/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 148 - 05/11/2015
Institui Grupo de Estudo para elaboração de projeto de resolução com vistas à criação de centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros.
DJe 09/11/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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