ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 699 - 10/11/2015
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
DOU 11/11/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.020 - 06/11/2015
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 11/11/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 1.021 - 09/11/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 11/11/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 208 - 10/11/2015
Altera a Resolução 75, de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
DJe 11/11/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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