MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 202 - 11/11/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusulas contratuais que versem sobre acessibilidade, segurança e sustentabilidade, incluindo novas obras, nos instrumentos de destinação de imóveis da União.
DOU 12/11/2015 - Seção 1- p. 77-78
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.186 - 11/11/2015
Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
DOU 12/11/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.188 - 11/11/2015
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
DOU 12/11/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 12/11/2015
Retifica a Portaria n. 1021 de 9 de novembro de 2015, que nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 12/11/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 1.027 - 10/11/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Nomeia servidor para a referida função.
DOU 12/11/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 1.028 - 10/11/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Veículos Leves, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Administração.
DOU 12/11/2015 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.030 - 10/11/2015
Constitui Comitê Interno para gestão do Projeto Esplanada Sustentável e do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
BS 11/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.032 - 11/11/2015
Altera a composição da equipe responsável pelo planejamento da aquisição de softwares para aplicativos, banco de dados e sistemas operacionais.
BS 11/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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