ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 10 - 10/11/2015
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a setembro de 2015.
DJe 13/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 11 - 10/11/2015
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a outubro de 2015.
DJe 13/11/ 2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 12 - 12/11/2015
Comunica que no dia 14.11.2015, o serviço de atendimento do plantão judicial ocorrerá excepcionalmente na modalidade presencial, da 9 às 13 horas, na sede do Tribunal.
DJe 13/11/ 2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.029 - 10/11/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 13/11/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 461 - 12/11/2015
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 13/11/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 462 - 12/11/2015
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 13/11/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 463 - 12/11/2015
Designa a Ministra Assusete Magalhães para presidir a Segunda Turma, no período regimental de 12.11.2015 à 11.11.2017.
DJe 13/11/ 2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 22 - 12/11/2015
Institui o Projeto "Poder Judiciário, o ser humano e as histórias de bastidores", que visa o levantamento, a catalogação e a publicação de relatos de fatos, situações e momentos inusitados relatados pelos juízes de primeiro e segundo grau de todo país.
DJe 13/11/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar