ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.039 - 13/11/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, da Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/11/2015 - Seção 2 - p. 55-56
Texto Integral

PORTARIA N. 1.046 - 16/11/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 17/11/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA N. 1.048 - 16/11/2015
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal e do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia os referidos servidores para o cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Assistência Médica; da Coordenadoria de Assistência Médica e da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 17/11/2015 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 12 - 12/11/2015
Altera a lotação de cargos em comissão.
DJe 17/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 13 - 13/11/2015
Acresce dispositivos à Resolução STJ n. 9 de 1º de setembro de 2014 que regulamenta a convocação de juiz auxiliar e à Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015 dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 17/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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