ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 18/11/2015
Convoca as Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direitos Humanos.
DOU 19/11/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 11/11/2015
Foram julgados os seguintes processos: STJ 10609/2010; STJ 13290/2015; STJ 13293/2015; STJ 11142/2015; STJ 27456/2015; STJ 28797/2015; 21924/2015; STJ 15244/2015; STJ 11311/2015; STJ 22766/2015; STJ 19333/2015 e STJ 309/2015.
BS 18/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 468 - 18/11/2015
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 19/11/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.050 - 16/11/2015
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Service Desk e Help Desk.
BS 18/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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