ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.573 - 19/11/2015
Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências.
DOU 20/11/2015 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.189 - 19/11/2015
Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE.
DOU 20/11/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 497 - 19/11/2015
Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e os prazos processuais no período de 23 de novembro a 04 de dezembro de 2015 na Turma Nacional de Uniformização.
DOU 20/11/2015 - Seção 1 - p. 150
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EMENDA REGIMENTAL N. 19 - 11/11/2015
Revoga e modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar a ausência de ministro do território nacional, o prazo da publicação de acórdão e a atuação da Defensoria Pública no Superior Tribunal de Justiça, além de outras providências.
DJe 20/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.052 - 17/11/2015
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 20/11/2015 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.059 - 19/11/2015
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de Solução RFID para segurança e controle de bens permanentes.
BS 19/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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