ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.191 - 23/11/2015
Altera o Anexo V à Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
DOU 24/11/2015 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.192 - 23/11/2015
Altera a Lei n° 13.080, de 2 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015.
DOU 24/11/2015 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EMENDA REGIMENTAL N. 19 - REPUBLICAÇÃO - 11/11/2015
Revoga e modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar a ausência de ministro do território nacional, o prazo da publicação de acórdão e a atuação da Defensoria Pública no Superior Tribunal de Justiça, além de outras providências. (Republicado por incorreção no original)
DJe 24/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.062 - 20/11/2015
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 24/11/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 1.064 - 20/11/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para a referida função.
DOU 24/11/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 1.065 - 20/11/2015
Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o Coordenador de Comunicação, da Coordenadoria de Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga as designações de substituição de servidores para os referidos cargos.
DOU 24/11/2015 - Seção 2 - p. 50-51
Texto Integral

PORTARIA N. 478 - 23/11/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior.
DOU 24/11/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 1.061 - 19/11/2015
Altera a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Service Desk e Help Desk.
BS 23/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 472 - 20/11/2015
Cria grupo de estudo sobre impacto do novo Código de Processo Civil no Regimento Interno.
BS 23/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 14 - 17/11/2015
Transforma um cargo em comissão de Assessor “A”, código CJ-2 em cargo de Coordenador, código CJ-2.
DJe 24/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 156 - 23/11/2015
Torna pública a Primeira Maratona de desenvolvimento para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).
DJe 24/11/2015 - CNJ
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