ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 276 - 09/10/2015
Credencia o curso "Direito Aplicado as Atividades do Turismo" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 26/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 290 - 12/11/2015
Credencia o curso "Semana da Responsabilidade Civil - Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 26/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 1.949 - 25/11/2015
Dispõe sobre os procedimentos relativos à naturalização, à alteração de assentamentos de estrangeiros e averbação de nacionalidade, e à igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros.
DOU 26/11/2015 - Seção 1 - p. 53-55
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 151 - 05/08/2015
Altera a Lei Complementar n° 148, de 25.11.2014, que altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; revoga as Leis n°s 10.819, de 16.12.2003, que abre crédito suplementar em favor do Ministério dos Transportes e 11.429, de 26.12.2006, que dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal; e dá outras providências.
DOU 26/11/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.165 - 29/09/2015
Promulga artigos que haviam sido vetados, que tratam da impressão do registro de cada voto, no processo de votação eletrônica, na Lei n. 13.165 de 29.09.2015, publicada no DOU de 29.9.2015 - Edição extra.
DOU 26/11/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.076 - 24/11/2015
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Mídias Interativas, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 26/11/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.081 - 25/11/2015
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2015.
BS 25/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1079 - 25/11/2015
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2015 (terça-feira).
DJe 26/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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