Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 30/11/2015

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 700 - 27/11/2015
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2015, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 30/11/2015 - Seção 1 - p. 39-59
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 11 - 27/11/2015
Torna públicos o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para os cargos de Analista Judiciário, e o resultado provisório no teste de aptidão física, para o cargo de Analista Judiciário, especialidade: Segurança, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos do STJ.
DOU 30/11/2015 - Seção 3 - p. 151-152
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.082 - 25/11/2015
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdos, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidor para o referido cargo. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 30/11/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA N. 1.087 - 26/11/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 30/11/2015 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 27/11/2015
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
DOU 30/11/2015 - Seção 1 - p. 145
Inteiro Teor da Legislação

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