ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 30/11/2015
Torna público que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os documentos e processos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária.
DOU 01/12/2015 - Seção 3 - p. 164
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 28 - 30/11/2015
Prorroga até 29/1/2016 o prazo de conclusão da Auditoria Contábil no pagamento das despesas de assistência médico-hospitalar e ambulatorial efetuadas pelo Pró-Ser, objeto da Ordem de Serviço n. 27 de 30/9/2015.
BS 30/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 29 - 30/11/2015
Prorroga até 29/1/2016 o prazo de conclusão da Auditoria de Conformidade relativa à prestação de assistência à saúde no STJ, em especial, no que concerne à Assistência Farmacêutica, objeto da Ordem de Serviço n. 25 de 23/9/2015.
BS 30/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 30 - 30/11/2015
Prorroga até 29/1/2016 o prazo de conclusão da Auditoria Operacional para conhecimento e avaliação da política de alocação da força de trabalho no STJ, objeto da Ordem de Serviço n. 23 de 9/9/2015.
BS 30/11/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.085 - 26/11/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 01/12/2015 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

PORTARIA N. 475 - 23/11/2015
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 01/12/2015 - Seção 1 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 481 - 30/11/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete do Diretor-Geral. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 01/12/2015 - Seção 2 - p. 87
Texto Integral

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