MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA N. 1.956 - 01/12/2015
Estabelece a gratuidade dos atos relacionados ao registro nacional de estrangeiro e à emissão de carteira de identidade do estrangeiro por refugiados e asilados.
DOU 02/12/2015 - Seção 1 - p. 27
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 30 - 01/12/2015
Torna público que a sessão plenária do dia 2.12.2015 ocorrerá às 17 horas e 30 minutos na sala de Videoconferência.
DJe 02/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 31 - 01/12/2015
Determina a realização de Auditoria Especial de Governança, com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na fase de execução do Projeto INTEGRA-STJ.
BS 01/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.092 - 27/11/2015
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 02/12/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 1.093 - 27/11/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia a Informação, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 02/12/2015 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.078 - REPUBLICAÇÃO - 25/11/2015
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2015 (terça-feira). (Republicado por incorreção no original)
DJe 26/11/2015 - STJ
DJe 02/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.108 - 01/12/2015
Altera a composição da Comissão de Inventário Geral de Bens de Consumo estocados no Almoxarifado Central e em outras dependências do Tribunal referente ao exercício de 2015.
BS 01/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 160 - 01/12/2015
Institui Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando sobre o alcance das modificações trazidas pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, novo Código de Processo Civil.
DJe 02/12/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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