ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 295 - 26/11/2015
Credencia o curso "Dos Crimes Contra a Administração Pública" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 03/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 11/11/2015
Análise das propostas de alteração no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e eleição de membro para o Conselho Superior da ENFAM.
BS 03/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATO DELIBERATIVO N. 110 - 24/11/2015
Altera o Ato Deliberativo n. 106 de 30 de junho de 2015, que trata de alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser.
BS 03/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 10 - 01/12/2015
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2015 - Turma 6 destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 02/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 11 - 01/12/2015
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2015 - Turma 7 destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 02/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 12 - 01/12/2015
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2015 - Turma 8 destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 02/12/2015 - STJ
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