MINISTÉRIO DA FAZENDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PORTARIA Nº 345 - 30/05/2003
Institui, como órgão do Gabinete do Procurador-Geral da Fazenda Nacional e na forma do Regimento Interno em anexo, a Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - ESCOLA SUPERIOR DA PGFN.
DO 03/06/2003 - p. 18 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESOLUÇÃO Nº 40 - 28/05/2003
Revoga o inciso V do artigo 1º da Resolução n° 03/CSMPM, que regulamenta o afastamento de Membros do Ministério Público Militar para freqüentar cursos de aperfeiçoamento, seminários de estudo e congressos de ciências jurídicas.
DJ 03/06/2003 - p. 447 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 5 - 14/05/2003
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DO 03/06/2003 - p. 82 - Seção I (retificação)
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 286 - 28/04/2003
Dispõe sobre a suspensão do desarquivamento de processos e precatórios no período que especifica.
DJ 03/06/2003 - p. 673 - Seção II
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RESOLUÇÃO Nº 10 - 28/05/2003
Remaneja funções comissionadas na estrutura organizacional do TRF da 5ª Região, e dá outras providências.
DJ 03/06/2003 - p. 670 - Seção II
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