ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

TERMO DE COOPERAÇÃO - 07/12/2015
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ENFAM, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG); o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) para a realização de cursos e outros eventos.
DJe 10/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 153 - 09/12/2015
Altera o art. 3º da Lei Complementar n. 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências.
DOU 10/12/2015 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 14 - 09/12/2015
Torna público o resultado provisório no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do STJ.
DOU 10/12/2015 - Seção 3 - p. 175
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 32 - 09/12/2015
Torna público que se realizará dia 3.2.2016, quarta-feira, às 18 horas e 30 minutos, sessão do Plenário destinada a analisar alterações no Regimento Interno.
DJe 10/12/2015 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 24 - 09/12/2015
Disciplina a utilização do Espaço Cultural STJ.
BS 09/12/2015 - STJ
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PORTARIA N. 1.128 - 07/12/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Enfermagem, a Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/12/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 1.130 - 09/12/2015
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, da Assessoria Jurídica. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Assessoria Jurídica.
DOU 10/12/2015 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 4 - 09/12/2015
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.
DOU 10/12/2015 - Seção 1 - p. 88-89
Inteiro Teor da Legislação

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