ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 26 - 03/12/2015
Designa equipe de transição para subsidiar a gestão dos futuros dirigentes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, que se inicia no dia 17 de dezembro 2015.
DJe 11/12/2015 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 11/12/2015
Retifica a Portaria n. n. 1.130 de 9 de dezembro de 2015, que exonera, a pedido, servidora da Assessoria Jurídica.
DOU 11/12/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

EMENDA REGIMENTAL N. 20 - 02/12/2015
Modifica dispositivos do Regimento Interno e acrescenta outros para regulamentar o prazo de publicação da pauta de julgamento e a sustentação oral de terceiros nas hipóteses de recurso especial repetitivo.
DJe 11/12/2015 - STJ
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PORTARIA N. 491 - 10/12/2015
Designa servidora para substituir o Secretário de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 11/12/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.133 - 10/12/2015
Estabelece procedimento para compensação dos dias de greve dos servidores.
BS 11/12/2015 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 488 - 10/12/2015
Cria grupo de estudo sobre remessa de autos ao Ministério Público.
DJe 11/12/2015 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 489 - 10/12/2015
Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.
BS 10/12/2015 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 494 - 10/12/2015
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Portaria n. 123, de 15 de maio de 2009 que regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, as consignações em folha de pagamento.
BS 11/12/2015 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 16 - 10/12/2015
Dispõe sobre atualização de passivos administrativos no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/12/2015 - STJ
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