ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 07/12/2015
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o Instituto WCF-Brasil (Chilhood Brasil) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) para imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e dos adolescentes.
DJe 14/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 10 - REPUBLICAÇÃO - 16/12/2014
Dispõe sobre o plano estratégico e institui o modelo de gestão estratégica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam. (Republicado por incorreção no original)
DJe 13/02/2015 - STJ
DJe 14/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.132 - 10/12/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/12/2015 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

SÚMULA N. 553 À N. 561 - 09/12/2015
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 9.12.2015, aprovou os enunciados das súmulas 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560 e 561.
DJe 15/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 13 - 18/07/2015
Primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2014 entre o STJ e a Procuradoria Geral da República (PGR), que tem por objeto a conjugação de esforços para integrar os sistemas de informação das respectivas ouvidorias.
DJe 14/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

NOTA TÉCNICA N. 20 - 01/12/2015
Dirigir-se ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Casa Civil da Presidência da República e à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça para manifestar-se pela rejeição da Proposta de Emenda Constitucional 51/2015, em tramitação no Senado Federal.
DJe 14/12/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.035 - 10/12/2015
Designa Subprocuradores-Gerais da República para prestarem auxílio à Subprocuradora-Geral da República e comporem força tarefa nos feitos judiciais e extrajudiciais ao “Caso Lava Jato”, perante o STJ.
DOU 14/12/2015 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

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