ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 10 - REPUBLICAÇÃO - 16/12/2015
Dispõe sobre o Plano Estratégico e institui o Modelo de Gestão Estratégica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Republicado por incorreção no original)
DJe 14/12/2015 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 16/12/2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, de diversos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 147.902.060,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 17/12/2015 - Seção 1 - p. 1-3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 16 - 15/12/2015
Define normas gerais sobre depreciação e avaliação dos bens tangíveis e amortização dos bens intangíveis no STJ.
DJe 17/12/2015 -STJ
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PORTARIA N. 1.140 - 14/12/2015
Designa servidoras para substituir o Coordenador, da Coordenadoria da Segunda Turma e o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga as designações de substituições de servidores para o referido cargo e referida função.
DOU 17/12/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 505 - 16/12/2015
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 17/12/2015 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.149 - 16/12/2015
Designa membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis do STJ para o exercício de 2016. Processo STJ n. 29989/2015.
BS 16/12/2015 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 1.150 - 16/12/2015
Designa os membros da comissão de avaliação dos bens tangíveis do STJ para o exercício de 2016. Processo STJ n. 31239/2015.
BS 16/12/2015 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 472 - REPUBLICAÇÃO - 20/11/2015
Cria grupo de estudo sobre impacto do novo Código de Processo Civil no Regimento Interno. (Republicado por incorreção no original)
BS 15/12/2015 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 17 - 16/12/2015
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Superior Tribunal de Justiça - PLS.
DJe 17/12/2015 -STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 173 - 15/12/2015
Institui Grupo de Estudo para elaboração de projeto de ato normativo que regulamente a convocação de Juízes de Direito para auxiliar os Tribunais Superiores.
DJe 17/12/2015 - CNJ
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 1.040 - 11/11/2015
Nomeia comissão eleitoral e apurada integrada pelos Subprocuradores-Gerais da República, para realizar a eleição relativa à escolha do coordenador, e respectivos adjuntos, do Núcleo de Acompanhamento da Área Criminal no STJ.
DOU 17/12/2015 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

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