ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 16/12/2015
Ata da sessão do conselho de administração de 16 de dezembro de 2015. Foram julgados os processos STJ 20.761/2015 e STJ 16.986/2015.
BS 18/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 17/12/2015
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Turma do dia 4.2.2016, iniciará às 10 horas.
DJe 18/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 25 - 16/12/2015
Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015, que regulamenta o envio de processos recursais ao Superior Tribunal de Justiça durante o período de indisponibilidade da rede INFOVIA-JUD.
DJe 18/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 17 - 17/12/2015
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 18 - 17/12/2015
Institui o Gabinete Escola do STJ com o objetivo de proporcionar aos servidores formação teórica e prática para atuação em gabinete de ministro.
BS 17/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1.145 - 16/12/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/12/2015 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 1.146 - 16/12/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 18/12/2015 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 1.148 - 16/12/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 18/12/2015 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA N. 1.155 - 17/12/2015
Designa servidora para função de confiança de Assessor C, da Assessoria Jurídica - DG.
DOU 18/12/2015 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 1.153 - 16/12/2015
Altera a equipe responsável pelo planejamento para contratação de solução informatizada para evolução do sistema Sarh/Pró-Ser.
BS 17/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

NOTA TÉCNICA N. 21 - 15/12/2015
O presidente do CNJ manifesta-se pela revisão do relatório geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2016, em tramitação no Congresso Nacional.
DJe 18/12/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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