ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 27 - 17/12/2015
Institui comissão de desenvolvimento científico e pedagógico para o assessoramento dos trabalhos da Secretaria-Geral da Enfam.
DJe 21/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 703 - 18/12/2015
Altera a Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, para dispor sobre acordos de leniência.
DOU 21/12/2015 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 02/12/2015
Análise das propostas de alteração no Regimento Interno. Art. 160- que trata da sustentação oral dos advogados, art. 90 - prazo entre a publicação da pauta e a sessão de julgamento, art. 21 - convocação de magistrados instrutores e auxiliares, e proposta de estabelecer regras para o tele trabalho ou home office.
BS 18/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 15 - 18/12/2015
Torna públicos o resultado final no teste de aptidão física, para o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Segurança, o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, o resultado final no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e o resultado final no concurso para os cargos/áreas de atividade/especialidades de Analista Judiciário.
DOU 21/12/2015 - Seção 3 - p. 171-174
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 16 - 18/12/2015
Torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, o resultado final no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e o resultado final no concurso, para os cargos/áreas de atividade/especialidades de Técnico Judiciário.
DOU 21/12/2015 - Seção 3 - p. 174-179
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 510 - 17/12/2015
Designa servidora para substituir o Secretário de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 21/12/2015 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 511 - 18/12/2015
Designa servidor para substituir o Secretário de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 21/12/2015 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA STJ/GP N. 506 - 17/12/2015
Atualiza a lista dos tribunais integrados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça.
DJe 21/12/2015 - STJ
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