ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 28 - 18/12/2015
Aprova o calendário das reuniões da comissão de desenvolvimento científico e pedagógico previstas para o primeiro trimestre de 2016.
DJe 22/12/2015 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

TERMO ADITIVO - 17/12/2015
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação de Fornecimento de Certificados Digitais celebrando entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), Caixa Econômica Federal (CEF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 30 de dezembro de 2016 ou até que se esgote a completa utilização do quantitativo acordado.
DOU 22/12/2015 - Seção 3 - p. 210
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.163 - 18/12/2015
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Programas de Bolsas, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 22/12/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 1.165 - 18/12/2015
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Especificação e Registro de Preços, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração.
DOU 22/12/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 1.167 - 18/12/2015
Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Recursos Extraordinários, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 22/12/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA N. 509 - 17/12/2015
Convoca Juiz de Direito, da 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como Juiz Auxiliar na Presidência no período de 11 de janeiro a 1º de setembro de 2016.
DOU 22/12/2015 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

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