ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.156 - 18/12/2015
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 08/01/2016 - Seção 2 - p. 54-55
Texto Integral

PORTARIA N. 10 - 07/01/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 08/01/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 11 - 07/01/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 08/01/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 14 - 07/01/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/01/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 18 - 07/01/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidor para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 08/01/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 508 - 17/12/2015
Prorroga, pelo período de seis meses, convocação de Juiz de Direito Substituto, da 2ª Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia (TJDFT), para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 08/01/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N. 1 - 15/12/2015
Dispõe sobre a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente e dá outras providências.
DJe 08/01/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 213 - 15/12/2015
Dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
DJe 08/01/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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