ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 13.255 - 14/01/2016
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
DOU 15/01/2016 - Seção 1 - p. 1-10
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 19 - 14/01/2016
Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme os Anexos I a V.
DOU 15/01/2016 - Seção 1 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 28 - 13/01/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 15/01/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 30 - 13/01/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/01/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

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