PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 74 - 29/05/2003
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder análise e atualização do Relatório Nacional Brasileiro, relativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher - CEDAW e monitoramento da participação do Brasil junto ao Comitê.
DO 05/06/2003 - p. 3 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 315 - 30/05/2003
Publica a Escala de Plantão nos períodos e Varas especificados.
DJ 05/06/2003 - p. 379 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 600 - 434 - 30/05/2003
Suspende o expediente externo na 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal no período de 18 a 27.06.2003.
DJ 05/06/2003 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 18 - 03/06/2003
Dispõe sobre a competência dos 6º, 7º, 8º e 9º Juizados Especiais Federais.
DJ 05/06/2003 - p. 188 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 63 - 26/05/2003
Suspende a distribuição à 1ª Vara Federal de Cascavel, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, de feitos cuja apreciação não seja da competência exclusiva dos Juizados Especiais Federais.
DJ 05/06/2003 - p. 267 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27 - 27/05/2003
Divulga dia e horário de realização das Sessões de Julgamento do Tribunal Pleno, a partir de 24 de junho do corrente.
DJ 05/06/2003 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26 - 27/05/2003
Altera a Resolução Administrativa nº 15, de 23.05.2000, que aprova as instruções que regulamentam o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores deste Tribunal - PROADE - TRT 10ª REGIÃO.
DJ 05/06/2003 - p. 1 - Seção III
Texto Integral

Voltar