PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SÚMULAS - CONSOLIDAÇÃO - 27/01/2016
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU e da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
DOU 28/01/2016 - Seção 1 - p. 1-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 40 - 27/01/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 28/01/2016 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 41 - 27/01/2016
Convoca Juiz Federal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência. Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 38 de 26 de janeiro de 2016, que trata sobre convocação de Juiz Federal, do Tribunal Regional da 4ª Região.
DOU 28/01/2016 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA N. 56 - 25/01/2015
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 28/01/2016 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 62 - 27/01/2016
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 169 de 14.03.2014, que institui equipe de planejamento da contratação de consultoria especializada em governança de saúde suplementar e aquisição de sistema informatizado de gestão e automação de saúde.
BS 27/01/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 65 - 27/01/2016
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, dias 8 e 9 de fevereiro de 2016. Prazos ficam prorrogados para o dia 10 subsequente, que terá expediente das 14h às 19h.
DJe 28/01/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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