ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 29 - 18/12/2015
Designa o Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para responder pela Secretaria Geral da ENFAM.
DJe 27/01/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 515 - 01/12/2015
Dispensa Juiz Federal convocado para atuar como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça, em apoio à Presidência, da função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
DOU 29/01/2016 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 516 - 01/12/2015
Designa, a partir de 01.02.2016, Juiz Federal da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná, convocado para atuar como juiz auxiliar no STJ, em apoio à Presidência, para exercer a função de Secretária-Geral do CJF.
DOU 29/01/2016 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 37 - 22/01/2016
Publica, na forma do anexo, o relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2015.
DOU 29/01/2016 - Seção 1 - p. 181-183
Inteiro Teor da Legislação

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