ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 8.660 - 29/01/2016
Promulga a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, firmada pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 5 de outubro de 1961.
DOU 01/02/2016 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 42 - 28/01/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora Convocada Diva Malerbi.
DOU 01/02/2016 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 43 - 29/01/2016
Prorroga, pelo período de seis meses, a partir de 9.2.2015, convocação de Juíza Federal, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
DOU 01/02/2016 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 51 - 25/01/2016
Dispensa servidor de função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/02/2016 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA N. 53 - 25/01/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 01/02/2016 - Seção 2 - p. 89
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 66 - 28/01/2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa de serviço de telefonia fixa comutado - STFC, para fornecimento de 50 (cinquenta) linhas telefônicas e fornecimento de serviços de telecomunicações para essas linhas diretas.
BS 28/01/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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