ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 2 - 04/06/2003
Dispõe sobre os valores contingenciados, referentes à limitação de movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário.
DO 06/06/2003 - p. 73 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 315 - 04/06/2003
Estabelece a escala de Plantão Judicial da 2ª Instância, referente ao mês de junho do corrente.
DJ 06/06/2003 - p. 106 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EMENDA REGIMENTAL Nº 2 - 25/04/2003
Emenda o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 06/06/2003 - p. 1 - Seção II (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1 - 28/03/2003
Firma Protocolo de Intenções entre a Universidade Federal Fluminense e este Tribunal, objetivando o intercâmbio e a disponibilização de recursos humanos, materiais e equipamentos, nas áreas de ensino, pesquisa, tratamento e preservação documental e da extensão.
DJ 06/06/2003 - p. 262 - Seção II
Texto Integral

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