ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 3 - 01/02/2016
Delega ao Secretário-Geral da Enfam competência para decidir sobre os pedidos de credenciamento de cursos.
DJe 02/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 02/02/2016
Retifica a Portaria STJ/GP n. 43 de 29 de janeiro de 2016, que prorroga a convocação de Juíza Federal, do Tribunal Regional Federal da 3 ª Região.
DOU 02/02/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 67 - 29/01/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 02/02/2016 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA SED N. 1 - 29/01/2016
Institui comissão para conclusão dos trabalhos de readequação patrimonial dos bens tangíveis da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
BS 01/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar