Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 03/02/2016

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 49 - 02/02/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/02/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 50 - 02/02/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/02/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 70 - 01/02/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 03/02/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 8 - 02/02/2016
Cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde.
DJe 03/02/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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