ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1 - 03/02/2015
Prorroga prazo de obrigatoriedade de envio de processos recursais na forma eletrônica para tribunais sem conexão com o STJ.
DJe 04/02/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 52 - 03/01/2016
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão e do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 04/02/2016 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 72 - 02/02/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 04/02/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 73 - 02/02/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidora para a referida função.
DOU 04/02/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 74 - 02/02/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 04/02/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 75 - 02/02/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 04/02/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 85 - 03/02/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 04/02/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 216 - 02/02/2016
Dispõe sobre a eficácia e o alcance das Resoluções e determinações expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça e trata da competência da Corregedoria Nacional de Justiça no tocante à Justiça Eleitoral.
DJe 04/02/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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